Reduzir a carga tributária para estimular o desenvolvimento do setor de inovação e alta tecnologia é a motivação do Programa Creative, sancionado nesta terça-feira, 15, em Porto Alegre. O prefeito Sebastião Melo e o vice-prefeito, Ricardo Gomes, estiveram reunidos com parceiros e empreendedores no Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc) para a assinatura da Lei Complementar do Executivo, que entra em vigor a partir de quarta-feira. Estiveram presentes representantes dos Parques Tecnológicos das 3 universidades da Aliança para Inovação, UFRGS, PUCRS e Unisinos.
O Prefeito Sebastião Melo destacou: “É preciso haver vontade política para enfrentar os desafios de modernizar a máquina pública. O sucesso do projeto estará na regulamentação. Nosso desafio é simplificar a burocracia para as melhorias virarem realidade”.
Melo reforçou ainda o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento e aumentar a arrecadação, sem aumentar impostos. Com a nova Lei, empresas de tecnologia que obtiverem enquadramento e aprovação de seus projetos, terão reduzidas para 2% as alíquotas de Imposto Sobre Serviços (ISS).
“Nenhuma inovação surge de um grande plano governamental. A inovação surge da liberdade das pessoas em inovar. Nosso papel é permitir que isso ocorra. Queremos que as empresas invistam aqui, tenham incentivo para qualificar suas equipes e serviços. Este programa vai colocar Porto Alegre no mapa da inovação, gerando emprego e renda”, ressaltou Ricardo Gomes.
Os setores considerados estratégicos de alta tecnologia são: fabricação e desenvolvimento em sistemas de telecomunicações, fabricação de equipamentos e serviços de informática, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, design em sistemas de tecnologia, laboratórios de ensaios e testes de qualidade, instrumentos de precisão e de automação industrial, biotecnologia, nanotecnologia, novos materiais e tecnologias em saúde e em meio ambiente.
“Fico feliz que estejamos percebendo o momento de mudança. A prefeitura está se modernizando, e essa visão inovadora é uma necessidade”, manifestou o secretário estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb.
Para o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, este é um dos programas prioritários do governo, que trará resultados positivos na geração e no desenvolvimento de novas empresas. “O crescimento da arrecadação será uma consequência. Chega de dizer não dá. Agora vamos fazer as coisas acontecerem regularmente para entregarmos mais serviços para a cidade”, afirmou Fantinel.
Outros setores produtivos também serão abrangidos quando seus produtos ou serviços forem baseados em atividades tecnológicas inovadoras. “É um marco importante para a cidade e para a área de inovação. É tudo pelo que lutamos há anos, tornar Porto Alegre atrativa, pois temos todas as condições”, afirmou o superintendente de Inovação e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Jorge Audy.
O presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-RS), Julio Ferst, reforçou a disposição do setor para participar da regulamentação. “O nosso setor de tecnologia vai contribuir para eficácia desse projeto”, disse.
Flavia Fiorin, Gestora de Operações e Empreendedorismo do Tecnopuc, afirmou que “O Programa Creative é extremamente estratégico pois aproxima ainda mais as organizações e o ecossistema de Inovação da gestão de Porto Alegre. Estamos com elevada expectativa dos potenciais resultados a serem gerados a partir do Creative”.
O Gestor de Relacionamento e Negócios do Tecnopuc, Leandro Pompermaier, ainda frisou: É muito importante termos uma Lei que Incentiva a Inovação na cidade, pois só fortalece movimentos como o Pacto Alegre e a Aliança para Inovação, que reune UFRGS, PUCRS e Unisinos. E o Tecnopuc está pronto para apoiar e fazer o que for necessário para potencializar o Programa Creative e todo o movimento em colaboração que envolve a quádrupla helice: universidade, empresas, governo e sociedade”.
O decreto de regulamentação será publicado até o final da semana, orientando a adesão ao benefício fiscal.
